Estabelece as normas de funcionamento do Doutorado em Biotecnologia da RENORBIO.
Estabelece as normas gerais de funcionamento de programas de pós-graduação na UFRPE.
Estabelece as normas de ingresso de estudantes estrangeiros na UFRPE.
Estabelece normas para estágios de pós-doutorado na UFRPE
Estabelece as normas internas de seleção de propostas de pós-doutorado junto ao RENORBIO/UFRPE